O Trabalho tempor\u00e1rio, ainda gera muitas d\u00favidas acerca de sua forma de contra\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o. Portanto, separamos aqui 9 mitos sobre o Trabalho Tempor\u00e1rio que certamente voc\u00ea j\u00e1 pode ter ouvido falar, mas que n\u00e3o passa disso, um mito.<\/p>\n\n\n\n
Muito se fala de atividade-meio e atividade-fim dentro de uma organiza\u00e7\u00e3o. Primeiramente, vamos entender na pr\u00e1tica o que significa cada uma delas e o que afeta no trabalhador tempor\u00e1rio?<\/p>\n\n\n\n
A atividade-fim \u00e9 aquela considerada essencial, s\u00e3o atividades diretamente relacionadas com os objetivos da empresa ou organiza\u00e7\u00e3o. Ou seja, \u00e9 a raz\u00e3o pela qual a empresa existe.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a atividade-meio, s\u00e3o atividades que n\u00e3o est\u00e3o diretamente relacionadas aos objetivos sociais da empresa, porem s\u00e3o igualmente importantes. S\u00e3o fun\u00e7\u00f5es que cuidam da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios, mas n\u00e3o s\u00e3o considerados essenciais. A vida da empresa como parte central n\u00e3o depende dessas atividades de uma maneira direta.<\/p>\n\n\n\n
E afinal o trabalhador tempor\u00e1rio pode ou n\u00e3o atuar na atividade-meio de uma empresa? Desde a inova\u00e7\u00e3o da lei do contrato tempor\u00e1rio, 13.429\/2017 (que alterou a Lei 6.019\/74), o funcion\u00e1rio contratado nesse regime pode sim atuar em atividades-meio, que n\u00e3o sejam ligadas diretamente \u00e0 atividade principal da empresa. O que n\u00e3o impede tamb\u00e9m, de atuar na atividade-fim.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o podemos descartar a import\u00e2ncia do treinamento na integra\u00e7\u00e3o de um novo funcion\u00e1rio, seja ele tempor\u00e1rio, ou efetivo. O treinamento \u00e9 sempre uma boa op\u00e7\u00e3o para tornar o desempenho dos funcion\u00e1rios o mais satisfat\u00f3rio poss\u00edvel para ambas as partes. Mas n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o legal de investir no treinamento de trabalhadores tempor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
E com as dificuldades enfrentadas pela pandemia, os treinamentos na chegada de qualquer colaborador se fazem ainda mais necess\u00e1rio. Se o seu modelo de neg\u00f3cio permite a atua\u00e7\u00e3o em modelo home office, invista no desenvolvimento. A gest\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia est\u00e1 mais relacionada com o papel do l\u00edder e da equipe do que com as tecnologias utilizadas para integrar o colaborador, mesmo que tempor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o trabalhador deve apenas estar apto para realizar as atividades designadas. De acordo com os crit\u00e9rios definidos para o preenchimento da vaga tempor\u00e1ria em aberto.<\/p>\n\n\n\n
Mito. A contrata\u00e7\u00e3o de qualquer m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria deve sim, ser realizada por interm\u00e9dio de uma ag\u00eancia de empregos especializada em contra\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias. E esta empresa, obrigatoriamente deve possuir autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Trabalho para atuar com este tipo de fun\u00e7\u00e3o. Fique atento com essas irregularidades no momento de contratar a empresa.<\/p>\n\n\n\n
Mais um grande mito. Essa modalidade de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 regida por lei. Assim como qualquer outro colaborador, o tempor\u00e1rio tem obrigatoriamente o direito de receber f\u00e9rias e o 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional ao per\u00edodo trabalhado. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m recebe benef\u00edcios como vale-transporte, se assim desejar. O trabalhador tempor\u00e1rio apenas n\u00e3o tem direito ao aviso pr\u00e9vio e a multa do fundo de garantia (FGTS). Isso porque o contrato firmado \u00e9 com prazo estabelecido.<\/p>\n\n\n\n
Na verdade, quem deve arcar com o sal\u00e1rio, FGTS e os impostos previdenci\u00e1rios \u00e9 a ag\u00eancia de empregos escolhida. A empresa em quest\u00e3o no ato da contrata\u00e7\u00e3o do tempor\u00e1rio, fica respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho. E tamb\u00e9m fazer os registros na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS). Podendo assim tamb\u00e9m realizar a administra\u00e7\u00e3o<\/a> desse colaborador.<\/p>\n\n\n\n Antes das altera\u00e7\u00f5es estipuladas pela Lei 13.429\/2017, o trabalho tempor\u00e1rio tinha dura\u00e7\u00e3o de 90 dias (tr\u00eas meses), podendo ser prorrogado por mais 90 dias. Agora, no entanto, este prazo mudou, n\u00e3o podendo exceder o prazo de 180 dias (e n\u00e3o mais 90 dias), consecutivos ou n\u00e3o, e ainda poder\u00e1 ser prorrogado por mais 90 dias, desde que comprovada a manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que o deram causa.<\/p>\n\n\n\n Desta forma, com a atualiza\u00e7\u00e3o, de acordo com a lei, o contrato de trabalho tempor\u00e1rio passa a ter o prazo m\u00e1ximo de 270 dias. N\u00e3o sendo mais necess\u00e1rio a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho para autorizar a sua prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Com as mudan\u00e7as da lei, os motivos justificadores para contrata\u00e7\u00f5es de trabalhadores tempor\u00e1rios ficaram mais r\u00edgidos. O que n\u00e3o deve ser um impeditivo. Apenas deve se atentar em que neste caso, em hip\u00f3tese alguma o funcion\u00e1rio tempor\u00e1rio pode ser contratado para fazer as mesmas fun\u00e7\u00f5es de um trabalhador que foi demitido, isso por exemplo, n\u00e3o mudou. Nestes casos a ag\u00eancia ir\u00e1 te orientar como proceder da melhor forma, sem prejudicar a produ\u00e7\u00e3o que o colaborador ocupava.<\/p>\n\n\n\n A Lei n\u00ba 6.019\/74 j\u00e1 estabelecia que o trabalhador tem direito a registro na CTPS de sua condi\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rio, e assim se mant\u00e9m. Contudo, \u00e9 preciso estar ciente de que se n\u00e3o houver registro em carteira, portanto o trabalho n\u00e3o pode ser considerado tempor\u00e1rio legalmente.<\/p>\n\n\n\n Diferente dos trabalhadores que s\u00e3o contratados com prazo indeterminado, os trabalhadores tempor\u00e1rios podem ser demitidos a qualquer momento. E n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio por parte da empresa.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, eles n\u00e3o possuem o direito de receber os 40% de multa sobre o FGTS, mesmo em caso de demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n Finalizamos aqui um breve resumo dos esclarecimentos de 9 mitos sobre o trabalho tempor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Acima de tudo, o conhecimento das novas diretrizes estabelecidas pela Lei n\u00ba 13.429\/2017 tem grande import\u00e2ncia. A sua nova forma inovadora certamente trouxe novas abordagens e melhorias referentes a este tipo de contrato.<\/p>\n\n\n\n A contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, quando respeitados os requisitos legais, \u00e9 vantajosa tanto para a empresa que contrata, quanto para o trabalhador. N\u00e3o se deixe levar por mitos, uma vez que o contrato tempor\u00e1rio, como resultado auxilia no aumento da demanda. Por outro lado, tamb\u00e9m oferece oportunidades com chance de efetiva\u00e7\u00e3o para os profissionais envolvidos.<\/p>\n\n\n\n6. O trabalho tempor\u00e1rio tem dura\u00e7\u00e3o de 3 meses apenas<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
7. Um colaborador demitido pode ser substitu\u00eddo por um tempor\u00e1rio<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
8. O trabalhador tempor\u00e1rio n\u00e3o tem carteira assinada<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
9. Os trabalhadores tempor\u00e1rios possuem os mesmos direitos na demiss\u00e3o<\/strong><\/h6>\n\n\n\n